sexta-feira, 19 de junho de 2015

EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL 001/2015 Contrato 032/2015


Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido” -
 
O Centro de Educação Popular e Formação Social – CEPFS lança o presente Edital para  seleção de prestação de serviço de profissional(técnico) para atuar junto ao Programa Manejo da Agrobiodiversidade Sementes do Semiárido, uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido
O Centro de Educação Popular e Formação Social – CEPFS, entidade de direito privado, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o Nº 24.226.128/0001-36, com sede à rua Felizardo Nunes de Sousa, 07 – 58735-000 – Teixeira-PB, torna público para o conhecimento de interessados, que fará realizar a seleção e contratação por tempo determinado, na modalidade prestador de serviço, no âmbito do âmbito do Programa Manejo da Agrobiodiversidade Sementes do Semiárido, uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido, contrato 032/2015, firmado entre o CEPFS e Associação Programa 1 Milhão de Cisternas – AP1MC.
  1. Dos objetivos do Programa
O Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido tem como objetivo geral Propiciar o acesso descentralizado de agricultoras/es familiares a sementes através do resgate, preservação, multiplicação, estoque e distribuição de sementes crioulas(sementes da paixão), adaptadas e varietais, por meio de um processo de formação/capacitação dos/as agricultores/as, mobilização e estruturação de 20 casas/bancos comunitários de sementes nos municípios de Cacimbas, Teixeira, Maturéia, Princesa Isabel, Taperoá, Cacimba de Areia, São José do Sabugi e Santana dos Garrotes, todos pertencentes a região do Médio Sertão da Paraíba.
Tem ainda como objetivos específicos:
a)     Identificar, cadastrar e apoiar as casas/bancos comunitários de sementes com infraestrutura para armazenamento e gestão dos mesmos;
b)     Identificar, coletar e armazenar sementes guardadas nos bancos familiares por guardiões;
c)     Identificar, conservar e cultivar variedades de sementes locais;
d)     Garantir a oferta de variedades locais para o plantio das famílias agricultoras;
e)     Preservar o patrimônio genético das famílias, cultivadas e adaptados às realidades e necessidades locais;
f)     Testar sementes varietais no intuito de aumentar a oferta de sementes para os plantios e estoque;
g)     Fortalecer a interação das Redes de Bancos e Casas de Sementes e as políticas de sementes com destaque para o acesso ao mecanismo de compra e doação simultânea de sementes pelo Programa de Aquisição de Alimentos em várias de suas modalidades;
h)    Valorizar as experiências de inovação tecnológica de agricultores e agricultoras; Melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras da região semiárida, especialmente crianças, mulheres e idosos;
i)     Possibilitar a troca de conhecimentos entre agricultores e agricultoras através de intercâmbios; sistematizar as experiências exitosas de convivência com o Semiárido;
j)      Criar mecanismos que promovam a participação de todos os atores envolvidos na gestão do programa e no controle social; fortalecer as organizações da sociedade civil envolvidas na execução do Programa, visando garantir as condições necessárias ao desempenho eficaz e eficiente do Programa Sementes do Semiárido;
k)     Dialogar com as políticas públicas de sementes no intuito de permitir pesquisas e trocas de conhecimentos; difundir, no conjunto da sociedade brasileira, uma correta compreensão do Semiárido brasileiro.
l)      
2.    Do Objeto do Edital
O presente Edital tem por objetivo a contratação (por prestação de serviço / produto), de consultoria individual, que tenha condições de assumir / ministrar as Capacitações /Cursos de Gestão Comunitária da Diversidade de Sementes no âmbito do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido enquanto atividade do componente Capacitações do referido Programa.

3.    Dos Cursos / Capacitações
a)           Gestão Comunitária da Diversidade de Sementes – visa diagnosticar nas comunidades beneficiadas quais as sementes crioulas (sementes da Paixão) adaptadas, cultivadas e estocadas pelas famílias. Bem como, se ocorreu algum tipo de erosão genética (sementes perdidas) e quais devem ser as estratégias, se necessárias for, para resgate das mesmas;
b)           Gestão de Estoques nos Bancos Comunitários de Sementes – tem como objetivos estabelecer estratégias e mecanismos para a gestão dos bancos de sementes e do acervo genético disponível na comunidade. Bem como, identificar a estrutura já existente e quais são necessárias para estruturar o Banco de Sementes Comunitário. Ainda nesses cursos/capacitações será discutida as técnicas utilizadas pelos agricultores/as no armazenamento das sementes.  C)
c)           Capacitação Territorial sobre Seleção, Produção e Multiplicação de Sementes – capacitará agricultores/as para produção e multiplicação das sementes crioulas (sementes da paixão), adaptadas e varietais. Serão abordadas questões como área, sazonalidade e variedades de sementes a serem multiplicadas. 
Serão realizados 41 Cursos/capacitações assim distribuídos:
Gestão Comunitária da Diversidade de Sementes = 20
Gestão de Estoques nos Bancos Comunitários de Sementes = 20
Capacitação Territorial sobre Seleção, Produção e Multiplicação de Sementes = 01
Cada curso/capacitação terá a duração de 16 (dezesseis) horas, sendo 08 (oito) horas por dia, durante 02 (dois) dias e serão realizados nas próprias comunidades beneficiadas pelo projeto.
Antes da realização dos cursos/capacitações o instrutor discutirá com a equipe técnica do Programa a metodologia, o conteúdo, os materiais pedagógicos e a logística das atividades.

4.    Dos critérios de seleção e exigências mínimas
Ø  Ter conhecimento sobre convivência com a realidade semiárida, Agroecologia e segurança alimentar e nutricional;
Ø  Capacidade em processos de Gestão Comunitária e Associativa;
Ø  Compreenda o debate sobre o processo de resgate, conservação, produção e armazenamento de sementes crioulas (sementes da paixão);
Ø  Habilidades para debate em grupo;
Ø  Habilidades metodológicas para o desenvolvimento de trabalhos comunitários;
Ø  Possuir experiência sobre Educação no Campo x Educação Contextualizada;;
Ø  Ter habilidade para trabalhar a temática Gênero e Geração;  
Ø  Valorizar o processo de Metodologias participativas;
Ø  Capacidade de comunicação e boa redação;
Ø  Possuir capacidade para elaboração de relatórios;
Ø  Conhecimento básico em informática (Windows, Word, Excel, internet e outros softwares);
Ø  Não possuir vínculo empregatício com administração pública em âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal, direta ou indireta.

5.    Das tarefas de monitoria
Ø  Planejar e ministrar os cursos/capacitações de Gestão Comunitária da Diversidade de Sementes; Gestão de Estoques nos Bancos Comunitários de Sementes e Encontro Territorial sobre Seleção e produção de sementes;
Ø  Manter contanto, durante o período de realização das atividades com a Entidade Gestora do Programa, de forma que possa ser acompanhado e monitorado o andamento de suas atividades;
Ø  Participar durante o período de realização das atividades, se necessário for, de reuniões da equipe executiva/técnica do Programa Sementes, da Organização a qual está prestando o serviço;
Ø  Elaborar relatório dos cursos/capacitações ministrados.

  1. Das informações adicionais
Ø  O local de trabalho se dará a partir do ponto de apoio / sede do CEPFS, em Teixeira-PB, devendo os/as profissionais possuírem disponibilidade para viajar e desenvolver atividades nos municípios beneficiados pelo projeto
Ø  Dos/as profissionais contratados/as espera-se comprometimento com os objetivos e princípios do CEPFS, sobretudo no que refere as questões éticas e ao processo metodológico da Instituição em vista a construção de um projeto sustentável de convivência com a realidade semiárida.
Ø  A classificação não caracteriza obrigatoriedade para a realização das atividades pelo profissional e nem o recebimento do serviço, pois esta última dependerá da realização de cada curso, conforme a disponibilidade do instrutor;
Ø  As despesas com deslocamento, exceto quando em serviço, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo contratado.

  1. Dos conteúdos dos cursos/capacitações
Ø  Gestão comunitária;
Ø  Diagnóstico de Sementes Crioulas adaptadas a região,
Ø  Práticas de resgate, seleção, produção, conservação e estocagem de sementes;
Ø  Práticas agroecológicas para produção de sementes;
Ø  Impactos dos Transgênicos na produção de sementes crioulas;
Ø  Soberania e Segurança Alimentar
Ø  Ameaças para produção de sementes crioulas;
Ø  Gerenciamento de Recursos Hídricos x Água e Saúde (cuidados na utilização da água);
Ø  Convivência com o semiárido;
Ø  Produção agroecológica;
Ø  Gênero e Geração.

8.    Dos locais de realização dos cursos/ capacitações OS LOCAIS DOS CURSOS:
Os cursos/capacitações serão realizados nas comunidades rurais dos municípios de Cacimbas, Teixeira, Maturéia, Princesa Isabel, Taperoá, Cacimba de Areia, São José do Sabugi e Santana dos Garrotes todos no médio sertão da Paraíba.

9.     Do número de vagas
Este Edital oferece um total de 03 (vagas) vagas. Os demais currículos não selecionados para este Edital ficarão no banco de currículos do CEPFS.




  1.  Das etapas do processo seletivo
a)    Procedimentos para inscrição: Os currículos deverão ser entregues até o dia 26/06/2015 na sede do CEPFS na Rua Felizardo Nunes de Sousa, 07 – Centro – Teixeira-PB, em envelope fechado com Nome do Candidato e a expressão Programa Manejo da Agrobiodiversidade Sementes do Semiárido ou pelo e-mail cepfs@uol.com.br com o mesmo prazo, identificando na barra de Assunto a expressão Edital de Seleção - Programa Manejo da Agrobiodiversidade Sementes do Semiárido.
O CEPFS não se responsabilizará pelo (s) currículos cujo recebimento aconteça após a data limite de prazo, seja no endereço físico ou eletrônico. Não serão aceitos currículos enviados via Fax e pelos correios cuja entrega exceda a data limite.
b)    Critério de avaliação do processo seletivo: O processo seletivo se dará pelo critério de avaliação curricular, ficando a critério da instituição a realização de entrevistas com os currículos selecionados. Os/as candidatos/as aprovados/as terão seus nomes divulgados no mural da rede social da entidade e no blog cepfs.blogspot.com.br. No resultado da seleção disponibilizado serão relacionados apenas os/as candidatos/as aprovados/as. Não serão selecionados/as servidores/as públicos/as de quaisquer das esferas (federal, estadual e municipal) ativos/as, inativos/as, aposentados/as ou sob qualquer tipo de licença.

c)    Cronograma do Processo Seletivo

ETAPAS DE SELEÇÃO
DATAS
1. Publicação do edital no mural da entidade e no blog http://cepfs.blogspot.com.br
19/06/2015
2. Data limite para envio de currículos
30/06/2015
3. Divulgação do resultado dos/as aprovados/as no blog e mural da rede social do CEPFS.
03/07/2015
4. Entrevistas com os selecionados (caso a entidade julgue necessárias.
08/07/2015

11.  Da remuneração: A remuneração bruta será paga por curso ministrado e será acordada entre o candidato selecionado e a coordenação executiva do CEPFS. Em hipótese alguma esse valor poderá exceder o valor fixado no orçamento do Programa de Sementes.
                                                                                             
12.  Regime de contratação: O regime de contratação será por meio de prestação de serviço, sem vínculo empregatício, e com todos os descontos regidos pela legislação brasileira.

13.  Forma de pagamento: Os pagamentos serão efetuados mediante a realização dos cursos/capacitações ministrados e entrega dos seus respectivos relatórios, através de RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo.

Teixeira-PB, 19 de junho de 2015







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