“Programa
de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da
Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido” -
O Centro de Educação Popular e Formação Social – CEPFS lança
o presente Edital para seleção de
prestação de serviço de profissional(técnico) para atuar junto ao Programa
Manejo da Agrobiodiversidade Sementes do Semiárido, uma das ações do Programa
de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da
Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido
O Centro de Educação Popular e Formação Social – CEPFS,
entidade de direito privado, sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o Nº
24.226.128/0001-36, com sede à rua Felizardo Nunes de Sousa, 07 – 58735-000 –
Teixeira-PB, torna público para o conhecimento de interessados, que fará
realizar a seleção e contratação por tempo determinado, na modalidade prestador
de serviço, no âmbito do âmbito do Programa Manejo da Agrobiodiversidade
Sementes do Semiárido, uma das
ações do Programa de Formação e
Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da
Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido, contrato 032/2015, firmado
entre o CEPFS e Associação Programa 1 Milhão de Cisternas – AP1MC.
- Dos objetivos do
Programa
O Programa de Formação e
Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da
Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido tem como objetivo geral Propiciar o acesso descentralizado
de agricultoras/es familiares a sementes através do resgate, preservação,
multiplicação, estoque e distribuição de sementes crioulas(sementes da paixão),
adaptadas e varietais, por meio de um processo de formação/capacitação dos/as
agricultores/as, mobilização e estruturação de 20 casas/bancos comunitários de
sementes nos municípios de Cacimbas, Teixeira, Maturéia, Princesa Isabel,
Taperoá, Cacimba de Areia, São José do Sabugi e Santana dos Garrotes, todos
pertencentes a região do Médio Sertão da Paraíba.
Tem ainda como objetivos
específicos:
a)
Identificar, cadastrar e apoiar as casas/bancos
comunitários de sementes com infraestrutura para armazenamento e gestão dos
mesmos;
b)
Identificar, coletar e armazenar sementes
guardadas nos bancos familiares por guardiões;
c)
Identificar, conservar e cultivar variedades
de sementes locais;
d)
Garantir a oferta de variedades locais para o
plantio das famílias agricultoras;
e)
Preservar o patrimônio genético das famílias,
cultivadas e adaptados às realidades e necessidades locais;
f)
Testar
sementes varietais no intuito de aumentar a oferta de sementes para os plantios
e estoque;
g)
Fortalecer a interação das Redes de Bancos e
Casas de Sementes e as políticas de sementes com destaque para o acesso ao
mecanismo de compra e doação simultânea de sementes pelo Programa de Aquisição
de Alimentos em várias de suas modalidades;
h)
Valorizar as experiências de inovação
tecnológica de agricultores e agricultoras; Melhorar a qualidade de vida das
famílias agricultoras da região semiárida, especialmente crianças, mulheres e
idosos;
i)
Possibilitar
a troca de conhecimentos entre agricultores e agricultoras através de
intercâmbios; sistematizar as experiências exitosas de convivência com o
Semiárido;
j)
Criar
mecanismos que promovam a participação de todos os atores envolvidos na gestão
do programa e no controle social; fortalecer as organizações da sociedade civil
envolvidas na execução do Programa, visando garantir as condições necessárias
ao desempenho eficaz e eficiente do Programa Sementes do Semiárido;
k)
Dialogar com as políticas públicas de sementes
no intuito de permitir pesquisas e trocas de conhecimentos; difundir, no
conjunto da sociedade brasileira, uma correta compreensão do Semiárido
brasileiro.
l)
2.
Do Objeto do Edital
O presente Edital tem por
objetivo a contratação (por prestação de serviço / produto), de consultoria
individual, que tenha condições de assumir / ministrar as Capacitações /Cursos de Gestão Comunitária da Diversidade de Sementes no
âmbito do Programa de Formação e
Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Manejo da
Agrobiodiversidade – Sementes do Semiárido enquanto atividade do componente
Capacitações do referido Programa.
3. Dos
Cursos / Capacitações
a)
Gestão Comunitária da Diversidade de
Sementes – visa
diagnosticar nas comunidades beneficiadas quais as sementes crioulas (sementes
da Paixão) adaptadas, cultivadas e estocadas pelas famílias. Bem como, se
ocorreu algum tipo de erosão genética (sementes perdidas) e quais devem ser as
estratégias, se necessárias for, para resgate das mesmas;
b)
Gestão de Estoques nos Bancos
Comunitários de Sementes
– tem como objetivos estabelecer estratégias e mecanismos para a gestão dos
bancos de sementes e do acervo genético disponível na comunidade. Bem como, identificar
a estrutura já existente e quais são necessárias para estruturar o Banco de
Sementes Comunitário. Ainda nesses cursos/capacitações será discutida as
técnicas utilizadas pelos agricultores/as no armazenamento das sementes. C)
c)
Capacitação Territorial sobre Seleção,
Produção e Multiplicação de Sementes
– capacitará agricultores/as para produção e multiplicação das sementes
crioulas (sementes da paixão), adaptadas e varietais. Serão abordadas questões
como área, sazonalidade e variedades de sementes a serem multiplicadas.
Serão realizados 41 Cursos/capacitações assim distribuídos:
Gestão Comunitária da
Diversidade de Sementes = 20
Gestão de Estoques nos
Bancos Comunitários de Sementes = 20
Capacitação Territorial
sobre Seleção, Produção e Multiplicação de Sementes = 01
Cada curso/capacitação terá a duração de 16 (dezesseis)
horas, sendo 08 (oito) horas por dia, durante 02 (dois) dias e serão realizados
nas próprias comunidades beneficiadas pelo projeto.
Antes da realização dos cursos/capacitações
o instrutor discutirá com a equipe técnica do Programa a metodologia, o
conteúdo, os materiais pedagógicos e a logística das atividades.
4.
Dos
critérios de seleção e exigências mínimas
Ø
Ter
conhecimento sobre convivência com a realidade semiárida, Agroecologia e
segurança alimentar e nutricional;
Ø
Capacidade
em processos de Gestão Comunitária e Associativa;
Ø
Compreenda
o debate sobre o processo de resgate, conservação, produção e armazenamento de
sementes crioulas (sementes da paixão);
Ø
Habilidades
para debate em grupo;
Ø
Habilidades
metodológicas para o desenvolvimento de trabalhos comunitários;
Ø
Possuir
experiência sobre Educação no Campo x Educação Contextualizada;;
Ø
Ter
habilidade para trabalhar a temática Gênero e Geração;
Ø
Valorizar
o processo de Metodologias participativas;
Ø
Capacidade
de comunicação e boa redação;
Ø
Possuir
capacidade para elaboração de relatórios;
Ø
Conhecimento
básico em informática (Windows, Word, Excel, internet e outros softwares);
Ø
Não
possuir vínculo empregatício com administração pública em âmbito Federal,
Estadual e/ou Municipal, direta ou indireta.
5. Das
tarefas de monitoria
Ø
Planejar
e ministrar os cursos/capacitações de Gestão Comunitária da Diversidade de
Sementes; Gestão de Estoques nos Bancos Comunitários de Sementes e Encontro Territorial
sobre Seleção e produção de sementes;
Ø Manter contanto, durante o período de
realização das atividades com a Entidade Gestora do Programa, de forma que
possa ser acompanhado e monitorado o andamento de suas atividades;
Ø
Participar
durante o período de realização das atividades, se necessário for, de reuniões
da equipe executiva/técnica do Programa Sementes, da Organização a qual está
prestando o serviço;
Ø
Elaborar
relatório dos cursos/capacitações ministrados.
- Das informações adicionais
Ø O local de trabalho se dará a partir do
ponto de apoio / sede do CEPFS, em Teixeira-PB, devendo os/as profissionais
possuírem disponibilidade para viajar e desenvolver atividades nos municípios
beneficiados pelo projeto
Ø Dos/as profissionais contratados/as
espera-se comprometimento com os objetivos e princípios do CEPFS, sobretudo no
que refere as questões éticas e ao processo metodológico da Instituição em
vista a construção de um projeto sustentável de convivência com a realidade
semiárida.
Ø A classificação não caracteriza
obrigatoriedade para a realização das atividades pelo profissional e nem o
recebimento do serviço, pois esta última dependerá da realização de cada curso,
conforme a disponibilidade do instrutor;
Ø As despesas com deslocamento, exceto
quando em serviço, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo contratado.
- Dos
conteúdos dos cursos/capacitações
Ø
Gestão
comunitária;
Ø
Diagnóstico
de Sementes Crioulas adaptadas a região,
Ø
Práticas
de resgate, seleção, produção, conservação e estocagem de sementes;
Ø
Práticas
agroecológicas para produção de sementes;
Ø
Impactos
dos Transgênicos na produção de sementes crioulas;
Ø
Soberania
e Segurança Alimentar
Ø
Ameaças
para produção de sementes crioulas;
Ø
Gerenciamento
de Recursos Hídricos x Água e Saúde (cuidados na utilização da água);
Ø
Convivência
com o semiárido;
Ø
Produção
agroecológica;
Ø
Gênero
e Geração.
8. Dos
locais de realização dos cursos/ capacitações OS LOCAIS DOS CURSOS:
Os cursos/capacitações
serão realizados nas comunidades rurais dos municípios de Cacimbas, Teixeira,
Maturéia, Princesa Isabel, Taperoá, Cacimba de Areia, São José do Sabugi e
Santana dos Garrotes todos no médio
sertão da Paraíba.
9.
Do
número de vagas
Este
Edital oferece um total de 03 (vagas) vagas. Os demais currículos não
selecionados para este Edital ficarão no banco de currículos do CEPFS.
- Das
etapas do processo seletivo
a)
Procedimentos
para inscrição: Os currículos deverão ser
entregues até o dia 26/06/2015 na sede do CEPFS na Rua Felizardo Nunes de Sousa, 07 – Centro – Teixeira-PB, em envelope
fechado com Nome do Candidato e a expressão “Programa Manejo da Agrobiodiversidade Sementes do Semiárido ou pelo e-mail cepfs@uol.com.br com o mesmo prazo,
identificando na barra de Assunto a expressão Edital
de Seleção - Programa Manejo da Agrobiodiversidade Sementes do Semiárido.
O CEPFS não se responsabilizará
pelo (s) currículos cujo recebimento aconteça após a data limite de prazo, seja
no endereço físico ou eletrônico. Não serão aceitos currículos enviados via Fax
e pelos correios cuja entrega exceda a data limite.
b) Critério de avaliação do processo
seletivo: O processo
seletivo se dará pelo critério de avaliação curricular, ficando a critério da
instituição a realização de entrevistas com os currículos selecionados. Os/as candidatos/as aprovados/as terão seus nomes divulgados no mural da rede social da entidade e no blog cepfs.blogspot.com.br. No resultado da seleção disponibilizado serão relacionados apenas os/as candidatos/as aprovados/as. Não serão selecionados/as servidores/as públicos/as de quaisquer das esferas (federal, estadual e municipal) ativos/as, inativos/as, aposentados/as ou sob qualquer tipo de licença.
c) Cronograma do Processo Seletivo
ETAPAS DE SELEÇÃO
|
DATAS
|
1. Publicação do edital no mural da entidade
e no blog http://cepfs.blogspot.com.br
|
19/06/2015
|
2. Data limite para
envio de currículos
|
30/06/2015
|
3.
Divulgação do resultado dos/as aprovados/as no blog e mural da rede social do CEPFS.
|
03/07/2015
|
4.
Entrevistas com os selecionados (caso a entidade julgue necessárias.
|
08/07/2015
|
11. Da remuneração: A remuneração bruta será paga por curso
ministrado e será acordada entre o candidato selecionado e a coordenação
executiva do CEPFS. Em hipótese alguma esse valor poderá exceder o valor fixado
no orçamento do Programa de Sementes.
12. Regime de contratação: O regime de contratação será por meio de
prestação de serviço, sem vínculo empregatício, e com todos os descontos
regidos pela legislação brasileira.
13. Forma de pagamento: Os pagamentos serão efetuados mediante a
realização dos cursos/capacitações ministrados e entrega dos seus respectivos
relatórios, através de RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo.
Teixeira-PB, 19
de junho de 2015
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