segunda-feira, 26 de março de 2012

ENTIDADES DE APOIO E COMUNIDADES RURAIS COMEMORAM O DIA MUNDIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS NA PARAÍBA





CAMEC - Central das Associações Comunitárias do Município de Cacimbas e Região, em parceria com o Centro de Educação Popular e Formação Social - CEPFS, Ação Social Diocesana de Patos e CÁRITAS Brasileira realizou no último dia 25, na comunidade Monteiro, município de Cacimbas - PB, um debate com o tema: Água e Saúde Pública. Para motivar o debate foi feito um pequeno estudo de caso, na comunidade Serra Feia do município de Cacimbas, sobre a realidade hídrica, através da coleta de depoimentos e imagens cuidados com os caminho da água, formas de gerenciamento dos recursos naturais , etc. A partir do debate foi sistematizado um documento, publicado abaixo, contendo vários compromissos de ações a serem assumidos pelas organizações de apoio, famílias, comunidades e autoridades públicas presentes, visando diminuir as fragilidades nas comunidades rurais do município em relação ao acesso a água como um direito de todos.


TERMO DE COMPROMISSO

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas - ONU no dia 22 de março de 1992. Neste dia, de cada ano, é destinada a discussão sobre os diversos temas relacionados a este imprescindível bem natural.

Mas porque nos preocuparmos com a água se sabemos que dois terços do nosso Planeta é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, menos de 1%, do total da água existente em nosso planeta é potável (própria para o consumo). E sabemos ainda que grande parte das fontes desta água (rios, lagos, açudes, represas, etc) esta sendo contaminada, poluída, degradada e mal utilizada. Assim sendo, o Dia Mundial da Água, se traduz num momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas, de ações sócio-educativas e políticas que objetive a resolução de tais problemas.

Precisamos não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, tomar atitudes que colaborem para a preservação, economia e qualidade deste bem natural, enquanto fator primordial para a nossa saúde e conseqüentemente para a vida em nosso planeta. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Nesse sentido, a Central das Associações Comunitárias do Município de Cacimbas e Região – CAMEC, o Centro de Educação Popular e Formação Social – CEPFS, a Ação Social Diocesana e a Cáritas Brasileira – Regional NE II promoveu um Debate com gestores públicos, Lideranças Comunitárias e famílias de agricultores/as, beneficiárias dos programas sociais do município de Cacimbas, com o objetivo de acordar compromissos e ações continuadas que possam contribuir na solução das fragilidades entre o acesso e uso da água e a saúde das famílias de agricultores/as do município de Cacimbas a partir da amostragem da realidade da comunidade Serra Feia, por meio de um estudo de caso.

Isto posto, relacionam-se a seguir as propostas e os compromissos firmados e acordados, pelos diversos seguimentos e instituições presentes, com o objetivo de que os mesmos se tornem instrumentos pedagógicos e orientadores de políticas que evidenciem uma ação qualificada e sistemática sobre preservação, acesso e uso da água, elevando assim as condições básicas e necessárias para a melhoria da saúde das famílias de agricultores/as do município de Cacimbas.

PROPOSTAS / COMPROMISSOS

· Promover ações / campanhas educativas, junto as famílias, no sentido de preservar o curso normal das águas através da coleta de lixos e resíduos;

· Ser co-responsáveis, respeitando os limites de cada um, pelas ações e atitudes em relação ao acesso e uso da água, junto as famílias e comunidades do município de Cacimbas;

· Inserir / motivar a discussão e debates na rede pública de ensino sobre o manejo adequado da água e dos seus reservatórios;

· Estabelecer parcerias sociedade civil x instituições e agentes públicos municipais na busca de instrumentalizar um processo sistêmico de orientação, junto às famílias, em vistas aos desafios apresentados, sobretudo no que se refere a captação, abastecimento e uso da água;

· Discutir as questões ambientais como princípio básico para melhoria da qualidade da água e sustentabilidade hídrica nas comunidades do município de Cacimbas;

· Elevar, por meio de um processo formativo, o nível de consciência das famílias tomando como referência os espaços existentes, tanto em nível governamental como da sociedade civil organizada;

· A secretaria de Saúde e Agricultura se compromete a analisar a origem da água e fiscalização no abastecimento, por meio de carros pipas, nas comunidades rurais do município de Cacimbas;

· Rever a abordagem nas ações dos agentes comunitários de saúde sobre a orientação em relação ao cuidado com as cisternas;

· Discutir a temática recursos hídricos, em suas diversas dimensões, durante todo o ano, e não apenas em datas comemorativas a exemplo do dia mundial da água;

· A Secretaria de saúde se compromete a se empenhar em obter informações sobre a construção do aterro sanitário;

· Engajar o programa saúde na escola, por meio das secretarias de educação e saúde, com o propósito de conscientizar o alunado, sobretudo as crianças, no que se refere a práticas de manejo adequado do meio ambiente e dos recursos hídricos;

· Aproveitar o potencial em termos de captação de água existentes nas comunidades, a exemplo do ginásio de esportes na comunidade Serra Feia;

· A secretaria de agricultura se com promete a buscar meios de proteger os mananciais através de cercas de telas para evitar, sobretudo, a contaminação da água através dos animais;

· Criar um fórum permanente de discussão envolvendo sociedade civil e instituições públicas onde possa ser discutido, planejado e avaliado as propostas e compromissos assumidos na realização deste debate;

· Entender, a partir das ações a serem realizadas, a água como um direito de todos;

· O município deverá, por meio de suas secretárias, apresentar dados sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.

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Representante da CAMEC

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Representante da CARITAS

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Representante da AÇÃO SOCIAL DIOCESANA

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Representante do CEPFS

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Representante da Secretária de Saúde / Cacimbas

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Representante da Secretária de Educação / Cacimbas

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Representante da Secretária Agricultura / Cacimbas

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Representante da Secretária de Bem-Estar e Ação Social / Cacimbas

segunda-feira, 19 de março de 2012

JÁ HOUVE MUITAS MUNDANÇAS NA REALIDADE DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO, MAS, AINDA, HÁ MUITO PRÁ SE FAZER!

Através da luta do povo do nordeste já é possível registrar várias mudanças positivas na realidade social. O povo nordestino sempre foi guerreiro, porém, por muito tempo foi induzido a pensar que era incapaz e, portanto, necessitava de um estado provedor; “fazer para” ao invés de “fazer com a efetiva participação”. Mas, esse povo foi despertado por processos de mobilização social impulsionados por organizações da sociedade civil organizada, entidades de apoios, Igrejas, etc. Esses processos permitiram que as agricultoras e agricultores da agricultura familiar se descobrissem enquanto ser social capaz de mudar sua realidade social e, também, incidir em mudanças na realidade de outras regiões através de visitas de intercâmbio aonde vem compartilhando saberes e informações consideradas de fundamental importância para a vivência do protagonismo rumo ao desenvolvimento local, com princípio de sustentabilidade. É ago que merece aplauso e deve servir de referência para as políticas públicas governamentais. Mas, ainda, há muito prá se fazer para que os nordestinos tenham segurança hídrica e possam viver dignamente, mesmo, em períodos de estiagens prolongadas. Ainda se registra situações de tristeza envolvendo crianças e idosos que precisam se submeter a duras tarefas de ir buscar água a distâncias de até 12 quilômetros, na cabeça ou no lombo de animais, sobretudo, nos períodos de estiagens prolongadas, a exemplo das fotos acima na comunidade Serra Feia no município de Cacimbas, Paraíba. La, segundo a liderança comunitária, o Sr. Geraldo Alves Teixeira, presidente da associação comunitária de Serra Feia uma das grandes dificuldades, ainda, continua sendo o acesso a água, sobretudo, nos períodos de estiagens prolongadas. Segundo ele “tendo água se tem vida”. “A água permite limpeza corporal, produção, etc”. Segundo o Agende Comunitário de Saúde, o Sr. Mariano, as famílias às vezes até que gostariam de fazer a higienização interna de suas cisternas, mas, ficam com medo de retirar o restante de água que ainda tem e, não chovendo lhes faltar. Perguntado se as famílias tivessem mais de uma cisterna facilitaria o processo de manejo/limpeza interna, o Sr. Marino afirmou que sim e que seria uma iniciativa muito importante para que as famílias, através de um sistema de abastecimento difuso pudessem ter mais água para contribuir com a higienização, em suas residências. A partir desses elementos consta-se que é necessário, portanto, que se tenha políticas de fortalecimento das várias iniciativas que já vem sendo desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil, apoiadas por agencias de cooperação internacional e pelo próprio governo federal como é o caso do P1MC e P1+2, apoiado pelo MDS. Ainda há muita sede e fome, não só de água e pão, mas, sobretudo, de informação, de promoção do encontro dos saberes locais de modo a permitir que as agricultoras e agricultores possam descobrir os potenciais que existem em suas propriedades e, de forma racional, explorá-los, no horizonte de atingirem a segurança hídrica de suas propriedades e o uso sustentável dos recursos naturais. Consequentemente haverá avanços em relação à qualidade de vida para a atual e futuras gerações. Para tanto é necessário investimentos financeiros, não só para os objetivos fins, mas, igualmente para os objetivos meios (processos de formação) de tal modo que as experiências possam desenvolver-se e terem sustentabilidade.

Cisterna de engenharia comum, que usa placas de cimento e é defendida pelos nordestinos

Segundo o coordenador da ASA, Naidson Batista, a ideia de implantar cisternas de polietileno tira do nordestino o direito de participar no processo de construção. “Elas não se inserem na dimensão de uma política de convivência com o semiárido. Primeiro porque ela não respeita a realidade local, pois adota tecnologias que a população não domina. Uma cisterna de plástico vem de São Paulo e é implementada sem nenhuma participação da comunidade, que assiste apenas. Se ela apresentar algum problema, a comunidade não sabe lidar. Ou seja, ela movimenta a economia paulista, não a economia local”, disse.

“Além disso, com essa postura, o governo não assume a realidade da comunidade, não emprega os pedreiros. É, na verdade, uma reedição da política de combate à seca adotada por décadas, quando se trazia pacotes prontos, tirando a capacidade do semiárido de gerir seus problemas. Isso aconteceu durante anos e gerou a miséria”, afirmou.

Esta semana, em Crateús (CE), produtores rurais foram às ruas pedir o fim da instalação das cisternas de polietileno. Em Petrolina --berço político do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, chefe maior do projeto de cisternas de polietileno-- um grande protesto reuniu, em dezembro de 2011, mais de 10 mil pessoas, que também pediram o fim da compra de cisternas de plástico.

"A gente já teve aqui algumas cisternas de plástico, e elas não funcionaram. Elas não seguravam a água. Nesse novo modelo, a empresa vem, fura um buraco e joga a cisterna dentro. E a gente quer algo que gere alguma renda, contrate os pedreiros aqui no Estado. Dia 23 vamos com três ônibus, só aqui da região, para Fortaleza, para pressionar por essa mudança", disse o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Crateús, Antônio Ximenes.

Agilidade

Segundo nota enviada ao UOL pelo Ministério da Integração Nacional, a ideia de inserir as cisternas de polietileno foi tomada “para ganhar agilidade na implementação do programa Água Para Todos e, com isso, universalizar o acesso à água de consumo e produção no semiárido até 2014.”

O ministério disse que o governo fará 450 mil cisternas de placa, com a utilização de pedreiros locais. O órgão negou que as cisternas de polietileno sejam feitas sem a participação dos nordestinos.

“A fabricação das cisternas de polietileno está sendo feita no próprio semiárido, com a instalação de cinco fábricas, que utilizam mão de obra local e, com isso, movimentam bastante a economia dessas regiões. As cisternas possuem garantia de fábrica e, caso apresentem algum defeito de fabricação, serão trocadas imediatamente. Além disso, é grande o envolvimento da comunidade local a partir da criação dos comitês gestores municipais. Estes possuem grande participação da sociedade civil local e são responsáveis pela gestão do programa no âmbito do município", disse o ministério.

Responsável pela instalação das cisternas, a Codevasf argumentou ainda que a tecnologia das cisternas já se mostrou aplicável em várias situações. "Outro fator importante a ser ressaltado deve-se ao fato da rapidez de execução, proporcionando um benefício mais rápido às famílias carentes e sem acesso à água. A vida útil dessas unidades é de no mínimo 20 anos, o que representa um custo/benefício bem significativo."